Como recolhemos, tratamos e protegemos os seus dados pessoais — em conformidade com o RGPD.
O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:
Comprometemo-nos a tratar os seus dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD — Regulamento (UE) 2016/679) e a Lei n.º 58/2019 de 8 de agosto.
Para developers que criem conta no portal de developers, recolhemos adicionalmente: nome, empresa, telefone, website, password (hash bcrypt) e logs de chamadas API associadas aos tokens reivindicados.
Tratamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:
| Finalidade | Tipo de dados |
|---|---|
| Prestação do serviço SaaS | Conta, utilização, técnicos |
| Faturação e cobrança | Identificação fiscal, contactos |
| Suporte técnico ao cliente | Conta, logs, conversas |
| Cumprimento de obrigações legais | Faturação, contabilidade |
| Comunicações comerciais (consentidas) | Email, nome, empresa |
| Melhoria do serviço (analytics) | Técnicos, padrões de uso (anonimizados) |
| Segurança e prevenção de fraude | IP, logs, padrões anómalos |
O tratamento dos seus dados baseia-se em:
| Tipo de dados | Período de retenção |
|---|---|
| Conta e dados de utilização | Durante a vigência do contrato |
| Dados após cancelamento | 90 dias (período de export) + eliminação |
| Dados de faturação | 10 anos (obrigação legal AT) |
| Logs de segurança | 12 meses |
| Logs de chamadas API (developers) | 6 meses |
| Backups | 30 dias após eliminação dos dados ativos |
Não vendemos os seus dados pessoais a terceiros. Partilhamos dados apenas com os seguintes subcontratantes essenciais para a prestação do serviço:
| Subcontratante | Finalidade | Localização |
|---|---|---|
| Amazon AWS S3 | Armazenamento de imagens/vídeos | Irlanda (UE) |
| Stripe | Processamento de pagamentos com cartão | Irlanda (UE) / EUA |
| ifthenpay | Pagamentos Multibanco e MB WAY | Portugal |
| Mandrill (Mailchimp) | Envio de emails transacionais | EUA |
| Moloni | Faturação eletrónica | Portugal |
| greenparts.ai | Plataforma de IA (módulo opcional) | Portugal |
Todos os subcontratantes têm acordos de confidencialidade e proteção de dados em vigor. Para transferências para fora da UE (EUA), aplicam-se cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
Tem os seguintes direitos sobre os seus dados pessoais:
Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos em geral@tp.software. Responderemos no prazo máximo de 30 dias.
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados, incluindo:
Em caso de violação de dados pessoais que possa pôr em risco os direitos dos titulares, notificaremos a CNPD em 72 horas e os utilizadores afetados sem demora.
O serviço destina-se exclusivamente a empresas e maiores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores. Se tomar conhecimento de que um menor nos forneceu dados pessoais, contacte-nos para que possamos eliminá-los.
Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Alterações materiais serão notificadas por email ao utilizador master da conta com pelo menos 15 dias de antecedência. A data de "Última atualização" no topo desta página indica a versão em vigor.
Para qualquer questão relacionada com a presente Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, contacte: